- Branża: Government
- Number of terms: 4127
- Number of blossaries: 0
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The United States Senate is the upper house of the United States Congress. The composition and powers of the Senate are established in Article One of the U.S. Constitution. Each U.S. state is represented by two senators, regardless of population. Senators serve staggered six-year terms.
O presidente da assembleia de um comité ou subcomité. No Senado, a presidência baseia-se na antiguidade do mandato do comité, mas um Senador não pode presidir por mais do que um comité permanente.
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Uma nomeação efetuada pelo Presidente para o gabinete executivo ou judicial que está sujeita a confirmação pelo Senado.
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A Constituição concede ao presidente 10 dias para analisar uma medida aprovada pelo Congresso. Se o presidente não assinar o projeto de lei no prazo de 10 dias, este torna-se lei sem a sua assinatura. No entanto, se o Congresso adia a medida durante esse período de 10 dias, o projeto não se torna lei.
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Um programa Federal ou uma disposição legal que determina o pagamento de determinado montante a qualquer pessoa ou unidade do governo que atenda aos critérios de elegibilidade estabelecidos por lei. os benefícios constituem uma obrigação por parte do Governo Federal e os beneficiários elegíveis podem recorrer legalmente caso a obrigação não seja cumprida. A Segurança Social e as pensões dos veteranos são exemplos de programas de benefícios.
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Uma medida legislativa, designada de "S. Con. Res." e numerada consecutivamente no momento da apresentação, geralmente utilizada para apelar aos sentimentos de ambas as câmaras, para tratar de assuntos que afetam ambas as câmaras, tais como resoluções orçamentais ou ainda, para criar um comité conjunto temporário. As resoluções concertadas não estão sujeitas à avaliação do Presidente e, sendo assim, não têm força de lei.
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Um adiamento do Senado que determina o dia e a hora da sua próxima sessão.
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Uma emenda que pode excluir o texto completo de um projeto de lei ou outra medida, e inserir um texto totalmente diferente.
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Quando o Presidente do Senado decide sobre determinado ponto de ordem, qualquer Senador pode interpor recurso da decisão, caso em que todo o Senado elabora uma decisão final sobre o ponto de ordem quer para manter, quer para inverter a decisão.
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Um documento utilizado pelos comités para vários fins. Por exemplo, os regulamentos de cada comité permanente podem ser emitidos sob a forma de publicação do comité, assim como esboços de projetos de lei ou relatórios.
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Um senador que pretenda uma votação nominal sobre uma questão pendente solicita os "sins ou nãos" sobre a questão. O pedido será concedido se estiver reunido um quinto do quórum, mas esta ação não implica o encerrar do debate; só significa que quando o debate realmente terminar, decorrerá uma votação nominal.
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