- Branża: Government
- Number of terms: 4127
- Number of blossaries: 0
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The United States Senate is the upper house of the United States Congress. The composition and powers of the Senate are established in Article One of the U.S. Constitution. Each U.S. state is represented by two senators, regardless of population. Senators serve staggered six-year terms.
Montantes cumulativos emprestados pelo Departamento do Tesouro ou pelo Banco de Financiamento Federal, retirados de fundos públicos ou de outro fundo ou conta. A dívida pública não inclui a dívida das agências (quantias emprestadas por outras agências do Governo Federal). A dívida pública total encontra-se sujeita a um limite legal.
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A existência de muitos acordos de consentimento unânime requer que se façam emendas a um determinado projeto de lei ou a outra medida para se tornar relevante para a medida.
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Legislação sob a forma de resolução conjunta promulgada pelo Congresso, quando o novo ano fiscal está prestes a começar ou já começou, para fornecer autoridade orçamental às agências e programas federais e assim permitir que estes continuem em exercício até às devidas leis de dotações serem promulgadas.
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Um Senador pode colocar em discussão qualquer questão pendente. A moção não é discutível e consentir com esta é equivalente a derrotar a questão colocada. A moção é utilizada para ordenar rapidamente as questões que o Senado já não pretende analisar mais.
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Taxas cobradas aos utilizadores de bens ou serviços fornecidos pelo Governo Federal. Ao aplicar ou autorizar essas taxas, o Congresso determina se as receitas que delas provêm deverão seguir para o Departamento do Tesouro ou se deverão ser disponibilizadas às agências que fornecem esses bens ou serviços.
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Uma encomenda colocada, um contrato adjudicado, um serviço recebido ou qualquer transação afim que, durante determinado período irá exigir pagamentos durante o referido período ou num período futuro.
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Autoridade orçamental, despesas e receitas de determinadas entidades Federais que se encontram excluídas do orçamento sob disposições legislativas. Atualmente, as entidades extra-orçamentais incluem os fundos fiduciários da Segurança Social e o Serviço Postal.
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Nos termos da Constituição, o Senado (e a Câmara) deve manter um Diário dos seus processos oficiais, tais como moções acordadas e votos obtidos. O Diário não inclui os debates do Senado. Os regulamentos do Senado determinam que devem ser mantidos Diários distintos para os processos legislativos e executivos (tratados e nomeações), assim como para processos legislativos confidenciais e processos em que o Senado funciona como tribunal na destituição de cargos a altos funcionários Federais.
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Quando um Senador que iria tomar a palavra renuncia a favor de outro, ele ou ela permite que o outro fale enquanto o primeiro se mantem no plenário. Tecnicamente, um Senador pode renunciar para outro apenas numa questão.
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O período durante o qual o Congresso reúne e conduz as suas atividades regulares. Geralmente, cada Congresso tem duas sessões regulares (primeira sessão e segunda sessão), baseadas no mandato constitucional que determina que o Congresso deve reunir pelo menos uma vez por ano.
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