- Branża: Government
- Number of terms: 4127
- Number of blossaries: 0
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The United States Senate is the upper house of the United States Congress. The composition and powers of the Senate are established in Article One of the U.S. Constitution. Each U.S. state is represented by two senators, regardless of population. Senators serve staggered six-year terms.
Um Senador do partido da maioria que preside o Senado e está incumbido de manter a ordem e o decoro, reconhecer os membros que irão tomar a palavra e interpretar os regulamentos do Senado, suas práticas e precedentes.
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O artigo 1º, secção 3 da Constituição estipula que o Senado seja dividido em três classes para fins eleitorais. Os Senadores são eleitos para mandatos de 6 anos, e em cada dois anos os membros de uma das classes - aproximadamente um terço dos Senadores - enfrentam a eleição ou reeleição. Os mandatos dos Senadores da Classe I expiram em 2013, os da Classe II em 2015 e os da Classe III em 2017.
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Autoridade conferida por lei para contrair obrigações que resultarão em despesas para os fundos Federais. A autoridade orçamental pode ser classificada pelo período da sua disponibilidade (um ano, vários anos ou menos de um ano), pelo prazo da ação do congresso (temporária ou permanente) ou pela forma de determinar a quantia disponível (definida ou indefinida).
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Os comités do Senado publicam periodicamente uma agenda dos comités que enunciam os projetos de lei e as respetivas resoluções, as ações tomadas sobre essas medidas e outras informações relevantes.
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Uma moção, habitualmente proposta pelo Líder da Maioria para trazer a debate um projeto de lei ou outra medida. A forma habitual de trazer uma medida a debate quando para tal não é possível obter consentimento unânime. Nas atividades legislativas, a moção pode ser debatida sob inúmeras circunstâncias, pelo pode ser sujeita a trapacices.
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Uma emenda recomendada por um comité ao processar um projeto de lei ou outra medida.
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Designação abreviada para emenda de comité na eminência de uma substituição.
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Um funcionário do Senado reconhecido constitucionalmente que preside a câmara na ausência do vice-presidente. O Presidente Pro Tempore (ou \"presidente temporário\")é eleito pelo Senado e é, por tradição, o Senador do partido maioritário com o percurso mais longo de serviço contínuo.
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Processo estabelecido pela Lei Orçamental do Congresso de 1974, através da qual o Congresso pode alterar leis existentes para o cumprimento dos níveis de taxação e das despesas, fixados numa resolução orçamental. As alterações recomendadas pelos comités responsáveis pela instrução de reconciliação são incorporados na medida de reconciliação.
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Os comités do Senado publicam um relatório que acompanha a legislação na qual votaram. Estes relatórios são numerados consecutivamente pela ordem em que serão apresentados no Senado. Os relatórios de comité apresentam e explicam o objetivo das medidas, contendo também mais informação pertinente. O termo pode também referir-se à ação tomada por um comité ("apresentar a legislação") em que submete as suas recomendações ao senado.
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